2ª Convenção Internacional de Comércio e Normas Voluntárias de Sustentabilidade
Sobre o evento


2a Convenção Internacional de Comércio e Normas Voluntárias de Sustentabilidade

Na mesma linha da International Convention on Sustainable Trade and Standards (ICSTS, ou Convenção Internacional de Comércio e Normas Voluntárias de Sustentabilidade, em português), realizada em Nova Déli no ano passado, a 2a ICSTS tem como objetivo melhorar o diálogo sobre Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) entre as partes interessadas no país e parceiros na América Latina e coletivamente construir soluções para abordar questões relacionadas às NVS.

A Convenção se propõe a preencher as lacunas entre os debates sobre cadeias de valor e padrões de sustentabilidade, os desafios e oportunidades que estes padrões impõem ao comércio internacional, e a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

A Convenção pretende:

  • Aumentar o diálogo entre partes interessadas
  • Melhorar a transparência das NVS
  • Conectar a região da América Latina a cadeias de valor sustentáveis.

A Convenção irá se concentrar em quatro grupos de produtos selecionados, de especial importância para o Brasil: (i) couro; (ii) frutas, (iii) castanhas, e (iv) óleos vegetais como andiroba, babaçu, carnaúba e copaíba.

A escolha desses grupos de produtos foi baseada em critérios econômicos, sociais e ambientais. Todos eles encontram-se entre os vinte setores brasileiros afetados por Normas Voluntárias de Sustentabilidade que mais exportam. Adicionalmente, eles representam diferentes regiões do país. É importante salientar que a dimensão social também foi considerada, pois as cadeias de valor de alguns desses produtos atingem pequenos produtores, que pertencem a áreas rurais. A dimensão ambiental está relacionada a preservação das espécies e ecossistemas nativos.

Esses grupos de produtos serão mais detalhados e analisados na “História Brasileira”, um relatório detalhado sobre esses setores, que será lançado durante a Convenção.

A Convenção foi desenhada com base nesses grupos de produtos, cujas trajetórias e boas práticas projetam a noção de Cadeia de Valor Global Sustentável. Para os países em desenvolvimento, alguns desses critérios de sustentabilidade representam desafios para suas exportações. Países em desenvolvimento como o Brasil, cujas exportações dependem majoritariamente do agronegócio, são altamente impactados. É possível que as NVS afetem 44% do valor total das exportações brasileiras. Isso significa que cerca de US$100 bilhões das exportações do país estão sujeitas a estas certificações. Pequenas e Médias empresas (PMEs) são mais afetadas pelos impactos dessas demandas. Mesmo que elas próprias não exportem, integram cadeias de valor de empresas exportadoras. 

Entretanto, não somente os mercados internacionais têm se tornado mais rigorosos em relação a padrões de sustentabilidade, mas também consumidores têm se conscientizado cada vez mais do seu papel nessa cadeia, realizando, portanto, escolhas mais responsáveis. Nesse contexto, a Convenção se propõe a disseminar boas práticas e contribuir para informar empresas brasileiras sobre a crescente ênfase internacional em medidas de sustentabilidade.

Normas Voluntárias de Sustentabilidade são instrumentos para mostrar que empresas estão cumprindo com requisitos específicos de sustentabilidade, que podem estar relacionados a aspectos econômicos, sociais ou/e ambientais. Essas normas se proliferaram ao longo dos últimos anos na forma de programas de certificação e é por vezes difícil produtores e consumidores escolherem entre tantas opções.

Essas certificações são a base para construção de cadeias de valor globais sustentáveis; no entanto, eles também podem ser um desafio quando a sua utilização gera barreiras técnicas ao comércio. É importante que as partes interessadas estejam cientes disso para que possam construir caminhos para mitigar esta externalidade por meio, por exemplo, da negociação de acordos de reconhecimento mútuo. 

Um dos objetivos da Convenção é reunir parceiros brasileiros e partes interessadas de ao redor do mundo para ampliar e aprofundar essa discussão, aumentar a colaboração e juntos construirmos soluções para fomentar Cadeias de Valor Globais Sustentáveis.

O Brasil historicamente desempenhou um papel importante nas discussões internacionais sobre sustentabilidade. Em 2018, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), um think tank público brasileiro, apresentou a adaptação das metas globais da Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável à realidade brasileira. Esse trabalho é parte do esforço nacional para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

As normas voluntárias de sustentabilidade podem contribuir para esse esforço enormemente se as partes interessadas conseguirem aproveitá-las da melhor maneira e mitigarem as externalidades negativas relacionadas a sua proliferação e a barreiras técnicas.

 

Para mais informações sobre esse assunto acesse a página:
Plataforma Brasileira de Normas Voluntárias de Sustentabilidade.

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