Inmetro recebe Reunião Ordinária do SGT 3 do Mercosul, em Brasília

O Inmetro recebeu em sua sede em Brasília/DF, entre os dias 18 e 22 de novembro de 2019, a LXXI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 3 (SGT 3) “Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade”, sob a presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul.

A reunião contou com a participação de cerca de 90 representantes das delegações do Brasil, do Paraguai e do Uruguai. Devido à ausência da Argentina, as decisões da reunião aguardam serem referendadas por aquele país.

A presidente do Inmetro, Angela Flôres Furtado, realizou a abertura do evento. O Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, apresentou os desdobramentos do roadmap e dos resultados da tomada de subsídios do Novo Modelo Regulatório do Inmetro.

O objetivo do subgrupo de trabalho é harmonizar os regulamentos técnicos identificados como obstáculos aos fluxos de comércio intra-Mercosul, e compatibilizar os sistemas, estruturas e atividades nacionais de avaliação da conformidade, adequando seus procedimentos e assegurando o reconhecimento mútuo na região.

O Inmetro é responsável pela coordenação brasileira do SGT nº 3 do MERCOSUL. Também participam do SGT técnicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foram discutidos diferentes pedidos de elaboração e revisão de Regulamentos Técnicos Mercosul visando à harmonização intrabloco das diferentes comissões técnicas. Também foram discutidas propostas para o aperfeiçoamento das atividades do subgrupo, além de atividades de cooperação com a Associação Mercosul de Normalização e com o Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) da Alemanha, instituto este com o qual o Mercosul aprovou nova fase de projeto de cooperação técnica sobre “Fortalecimento da Infraestrutura da Qualidade para o Fomento da Eficiência Energética”.

Esta foi a última reunião ordinária do SGT 3 sob a presidência Pro Tempore do Brasil. No próximo semestre o Paraguai presidirá as reuniões do Bloco.