Inmetro estende prazo do processo de tomada de subsídios para Novo Modelo Regulatório

Devido à grande procura da sociedade, o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) decidiu estender, para 13 de setembro, o prazo para contribuições à construção de seu Novo Modelo Regulatório (NMR), que se encerraria neste sábado (7/9). Até o último dia 6 de setembro, o Inmetro recebeu 775 contribuições dos mais variados segmentos, com destaque para o setor industrial, que enviou 30% das contribuições, e dos consumidores, com participação de 20%.

A tomada de subsídios começou em 10 de julho deste ano, com a proposta de tornar o processo de modernização das regras do Inmetro mais transparente e democrático, dando oportunidade para que os setores da sociedade contribuam para o NMR, cujo objetivo é tornar o mercado brasileiro mais seguro para a sociedade e para o cidadão, além de criar um sistema com menos burocracia e mais simples administrativamente. 

“O novo marco regulatório está alinhado com as melhores práticas internacionais”, destaca Gustavo Kuster, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Para participar com sugestões e propostas sobre o novo regulamento geral que está sendo desenhado pelo Instituto, basta acessar link http://www4.inmetro.gov.br/tomadadesubsidios/regulamento-geral-do-inmetro

Atualmente, o Inmetro trabalha com um arcabouço que regula 684 itens, nos campos da avaliação da conformidade e da metrologia legal. Todo esse emaranhado de regras cobre apenas 10% dos produtos comercializados no Brasil. “Precisamos nos modernizar em relação às regras atuais. A ideia do novo marco regulatório é criar princípios básicos e gerais que garantam a segurança e a qualidade de todos os produtos. Nosso objetivo é cobrir 100% do que é comercializado no mercado nacional”, sinaliza Kuster.

Enxugar a burocracia, acrescenta Gustavo Kuster, tem como objetivo incentivar a competitividade entre os produtos comercializados (fabricados no Brasil ou importados) no mercado brasileiro. Para isso, é fundamental facilitar a vida das empresas e dos empresários, agilizando as aprovações no Instituto. “Precisamos de uma regulação mais simples e menos prescritiva, que permita a inovação por parte do setor produtivo”, sublinha o diretor do Inmetro.