Perguntas frequentes

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    Conforme ratificado pela Portaria Inmetro nº 349/2015, as espumas devem possuir as seguintes densidades mínimas:

    Para colchão auxiliar, box conjugado e misto, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is) deve(m) possuir densidade mínima de 28 kg/m3;

    Para colchões infantis, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is) deve(m) possuir densidade mínima de 18 kg/m3;

    Para os demais colchões e colchonetes, a(s) lâmina(s) de espuma convencional(is) deve(m) possuir densidade mínima de 20 kg/m3;

    A densidade das espumas utilizadas no revestimento dos colchões infantis deve ser maior ou igual a 16 kg/m3.

    A densidade das espumas utilizadas no revestimento dos demais colchões deve ser maior ou igual a 18 kg/m3.


    Todo fornecimento de colchões e colchonetes de espuma devem atender às especificações mínimas e máximas para a altura total do produto, estabelecidas pelo regulamento (ver Portaria Inmetro nº 349/2015). Fora isso, não há restrição quanto às dimensões de largura e, comprimento, podendo o colchão assumir diferentes tamanhos, inclusive distintos dos tamanhos considerados “padrão” pelo mercado.


    Não. Se um produto possuir dispositivo elétrico em sua composição, ele não está abrangido pelo regulamento de colchões e colchonetes de espuma, conforme determinação da Portaria Inmetro nº 349/2015.


    Não. Para a comercialização dos colchões e colchonetes de espuma, o produto deve possuir o registro do Inmetro, sendo a certificação condição necessária para esta obtenção.


    Sim. Conforme ratificado pela Portaria Inmetro nº 349/2015, só poderão ser fabricados, importados e comercializados os colchões ou colchonetes de espuma constituídos por lâmina(s) de espuma com espessuras totais estabelecidas na tabela a seguir:

    Espessuras mínima e máxima da(s) lâmina(s) de espuma constituinte(s) dos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano

    Tipos                 Espessura

                            Mínima (cm)     Máxima (cm)

    Colchonete            4                      8

    Colchão infantil     7                  Não há

    Colchão geral      12                 Não há

    Colchão auxiliar    5                 Não há

    Colchão box conjugado 5        Não há

    Colchão misto      5                  Não há

    Para os colchões, a espessura mínima da tabela anterior é referente à lâmina de espuma sem o revestimento, já para os colchonetes a espessura mínima deve ser medida com o revestimento. Já a lâmina de caixa (ou casca) de ovo, quando utilizada, não deve ser considerada para compor a espessura mínima do produto.

    Esclarecemos também que a tabela anterior se refere à espessura total das espumas do colchão. Para se chegar a tal espessura, o produto pode ser composto de lâminas coladas, conforme as regras do item 4.3 da referida norma ABNT NBR 13579-1. Portanto, para colchão do tipo composto, é permitido colagens entre lâminas diferentes para que, somadas, componham a espessura mínima total.


    Os colchões com finalidade terapêutica (geralmente associada aos colchões magnéticos, com infravermelho longo, hidroterápico e com energia biquântica), se possuírem espuma flexível de poliuretano em sua composição, deverão atender ao regulamento do Inmetro para colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, sendo certificados e registrados conforme Portaria Inmetro nº 79/2011 e nº 349/2015, a não ser que já tenham cadastro na ANVISA. Esses produtos recebem a classificação de colchões mistos.

    No âmbito do regulamentopara colchões e colchonetes de espuma flexível de poiluretano, NÃO são avaliadas as possíveis propriedades terapêuticas que são anunciadas pelos fabricantes. Para evitar que o consumidor seja confundido, a Portaria Inmetro nº 349/2015 fixou a necessidade desses produtos receberem na embalagem uma marcação explicando que o colchão foi somente avaliado quanto à espuma e ao revestimento, não tendo sido avaliado quanto às demais propriedades declaradas, da seguinte forma: “As características sobre as funcionalidades descritas a seguir não foram avaliadas pelo processo de certificação do produto.”

    Se o colchão dito “terapêutico” possuir dispositivo elétrico em sua composição, porém, ele não está abrangido pelo regulamento de colchões e colchonetes de espuma, conforme determinação da Portaria Inmetro nº 349/2015.
     


    A primeira publicação do regulamento, pela Portaria Inmetro nº 79/2011, já exigia queos fabricantes dos colchões e colchonetes que possuem colagens com adesivos a base de solventes aromáticos informassem aos consumidores detalhes sobre os mesmos e que expusessem seus produtos ao ar livre pelas horas necessárias para a dissipação do odor tóxico. No entanto, o Inmetro continuava recebendo reclamações dos consumidores quanto ao mau cheiro, identificando que outros requisitos deveriam ser adotados para eliminar a problemática. Com isso, o Inmetro determinou, pela Portaria Inmetro nº 349/2015, a proibição do uso de adesivos à base de solventes aromáticos para a colagem das lâminas de espuma, dando até 1º de julho de 2017 para adequação do setor produtivo ao novo requisito.


    Em regra geral, deverá ser utilizada a versão de norma técnica indicada no regulamento, ainda que tenha saído versão mais recente de norma. Quando o regulamento não menciona o ano de versão da norma técnica, deve-se utilizar a norma mais atual. As seguintes normas técnicas são indicadas pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, definidos pelas Portarias Inmetro nº 79/2011 e 349/2015:

    ABNT NBR 13579 -1: Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano Parte 1: Bloco de espuma.

    ABNT NBR 13579 -2: Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano Parte 2: Revestimento.

    ABNT NBR 5426: Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos.

    ABNT NBR ISO 9001: Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos.

    ABNT NBR ISO/IEC 17000: Avaliação da Conformidade – Vocabulário e princípios gerais.


    Sim. Apesar de as normas técnicas serem um insumo essencial na elaboração dos requisitos técnicos para o objeto regulado, é possível que o regulamento utilize somente parte dos requisitos normativos ou, ainda, os complemente ou os altere. Quando houver diferenças entre o regulamento e as normas técnicas, o que vigora é sempre o estabelecido pela regulamentação.


    As infrações ao disposto no regulamento para colchões e colchonetes de espuma podem ensejar as penalidades previstas na Lei nº 9.933/1999.


    Os colchões e colchonetes de espuma importados abrangidos pelo regulamento estão sujeitos ao regime de licenciamento de importação não automático, devendo o importador obter anuência junto ao Inmetro, considerando a Portaria Inmetro n° 18, de 14 de janeiro de 2016,, ou substitutivas.


    A portaria atualmente em vigor que rege o procedimento para concessão, manutenção e renovação do registro do objeto é a Portaria Inmetro nº 512, de 07 de novembro de 2016, disponível no link: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ 

    Mais informações sobre o registro podem ser encontradas no link: http://registro.inmetro.gov.br/ 


    É possível consultar os OCPs acreditados para a certificação de colchões e colchonetes de espuma na página http://www.inmetro.gov.br/organismos/index.asp, da seguinte forma:

    No campo “Tipo de Organismo”, selecionar “Organismo de Certificação de Produtos”;

    No campo “Escopo”, digitar “colchão”.

    Clicar em consultar, quando será gerada a lista de OCPs acreditados para o escopo selecionado.

     


    Além dos critérios já informados relativos às lâminas de espumas, modelos de colchões auxiliares para comporem uma mesma família devem possuir a mesma estrutura e material da base.


    Não, para serem agrupados na mesma família os modelos de colchões box conjugados devem possuir a mesma estrutura e material da base.


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