Perguntas frequentes

  • Perguntas encontradas: 907

    O pagamento da GRU leva até 2 dias úteis para ser reconhecido pelo sistema Orquestra. Caso demore mais que isso, o importador deverá: 1) verificar se o pagamento da GRU foi agendado para o seu vencimento (que é 30 dias a contar da emissão); 2) verificar se o código de barras da GRU é o mesmo do comprovante de pagamento.

    Caso o pagamento tenha de fato ocorrido (e não apenas sido agendado) e o código de barras seja o mesmo da GRU, o importador deverá comunicar o fato por meio do e-mail anuencia@inmetro.gov.br informando o número do processo Orquestra.


    Se após 1 dia útil a contar do deferimento da LI no sistema Orquestra, a mesma não estiver deferida no Siscomex, entre em contato com a equipe de Anuência do Inmetro por meio do e-mail anuencia@inmetro.gov.br informando o número do processo Orquestra e da LI.


    Os pedidos de prorrogação de validade de LI deverão ser apresentados, em até 5 (cinco) dias úteis antes do vencimento da licença, para anuencia@inmetro.gov.br.  Informe o número da LI e qual a validade a prorrogar (embarque ou despacho), bem como justificativa para o pedido de prorrogação.

    Não é possível prorrogar a validade de anuências para embarque e despacho já vencidas, conforme artigo 24 da Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011. Neste caso, o importador deverá começar o processo novamente registrando uma nova LI, pois LIs substitutivas trazem o prazo de validade da LI original. Por fim, orientamos que os pedidos de prorrogação sejam feitos em uma única mensagem – trazendo em uma tabela todas as LIs para as quais deseja prorrogação (separando-as apenas pelo tipo de validade que deseja alterar).

    Os pedidos de prorrogação são atendidos em até 1 (um) dia útil e apenas em caso de algum problema ou impedimento será enviada uma resposta por e-mail.


    Quando há necessidade de correção da LI original, o importador deverá cadastrar a LI substitutiva no portal Siscomex e, depois, seguir os passos abaixo:

    • Anexar a LI substitutiva ao processo Orquestra;
    • Alterar - no formulário do sistema Orquestra - a resposta à seguinte pergunta: LI substitutiva? Alterar para SIM;
    • Preencher o número da LI substitutiva no campo "Número da LI" e informar o número da LI Original no campo "LI Original", conforme exemplo:

    Correção da LI


    As LIs substitutivas possuem o mesmo prazo de análise de LI originais, descontados apenas os 2 dias necessários ao reconhecimento da GRU (que não precisará ser paga novamente). Ou seja: 13 dias corridos, desde que não necessite de adequação.


    O tempo médio de análise da licença de importação é de 15 dias corridos, desde que a GRU seja paga no mesmo dia da abertura do processo e o mesmo não necessite de adequação, conforme tabela abaixo.

     

    Tarefa

    Prazos previstos para execução

    Compensação da GRU

    02 dias úteis

    Tarefa T03- Aguardando distribuição para analista

    05 dias úteis

    Tarefa T03.1- Análise da Licença de Importação

    03 dias úteis

    Deferimento no portal Siscomex

    01 dia útil


    Novos clientes deverão fazer a autenticação integrada com a plataforma gov.br para solicitação de serviços via Orquestra.

    Para saber mais sobre o primeiro acesso ao sistema Orquestra, acesse: https://www4.inmetro.gov.br/sistemas/orquestra


    Filtro