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    Os processos de conservação podem ser descritos por meio de textos e/ou símbolos, atendendo a sequência definida item 23 e seus subitens no Capítulo VII do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, a saber: lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional, nessa ordem.

    Então, se houver mais do que um símbolo de secagem ou mais do que um símbolo de cuidado profissional têxtil, se necessário, eles devem aparecer na sequência proposta: lavagem, alvejamento, secagem em tambor, secagem natural, passadoria, limpeza a seco profissional e limpeza a úmido profissional.


    Os processos de conservação podem ser descritos por meio de textos e/ou símbolos, atendendo a sequência definida item 23 do Capítulo VII do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019:

    23. A informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação é obrigatória. A declaração dessa informação deve estar de acordo com a norma NM ISO 3758:2013. Essa informação poderá ser indicada por símbolos ou textos ou ambos, ficando a opção a cargo do fabricante ou do importador ou daquele que apõe sua marca exclusiva ou razão social ou de quem possua licença de uso de uma marca, conforme o caso.

    São alcançados por essa obrigatoriedade os seguintes processos: lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional, que deverão ser informados na sequência descrita.

    23.1. O uso dos códigos de cuidado usando símbolos descritos na norma NM ISO 3758:2013 deverá obedecer a sequência descrita, considerando o que segue:

    a) A sequência descrita poderá ser apresentada na forma horizontal em uma ou mais linhas ou em uma só coluna.

    b) Se todos os processos principais de conservação forem indicados como "não permitidos", deverá informar-se no “meio” como "produto descartável".

    c) Se o processo de lavagem for indicado como "não permitido", deverá ser indicado o processo de limpeza profissional (seco ou úmido).

    d) Se o processo de secagem em tambor é indicado como "não permitido", deverá ser indicado um ou mais símbolos de secagem natural que correspondam.

    e) Se for indicado o processo de secagem em tambor, poderá ser indicado um ou mais símbolos de secagem natural.

    23.2. No caso de declaração da informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação por meio de símbolos e textos, cada texto deverá ser o correspondente ao símbolo indicado.


    Os processos de conservação podem ser descritos na horizontal ou na vertical através de textos e/ou símbolos, desde que atendam a sequência definida no item 23 do Capítulo VII do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019:

    23. A informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação é obrigatória. A declaração dessa informação deve estar de acordo com a norma NM ISO 3758:2013. Essa informação poderá ser indicada por símbolos ou textos ou ambos, ficando a opção a cargo do fabricante ou do importador ou daquele que apõe sua marca exclusiva ou razão social ou de quem possua licença de uso de uma marca, conforme o caso.

    São alcançados por essa obrigatoriedade os seguintes processos: lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional, que deverão ser informados na sequência descrita.

    23.1. O uso dos códigos de cuidado usando símbolos descritos na norma NM ISO 3758:2013 deverá obedecer a sequência descrita, considerando o que segue:

    a) A sequência descrita poderá ser apresentada na forma horizontal em uma ou mais linhas ou em uma só coluna.

    b) Se todos os processos principais de conservação forem indicados como "não permitidos", deverá informar-se no “meio” como "produto descartável".

    c) Se o processo de lavagem for indicado como "não permitido", deverá ser indicado o processo de limpeza profissional (seco ou úmido).

    d) Se o processo de secagem em tambor é indicado como "não permitido", deverá ser indicado um ou mais símbolos de secagem natural que correspondam.

    e) Se for indicado o processo de secagem em tambor, poderá ser indicado um ou mais símbolos de secagem natural.

    23.2. No caso de declaração da informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação por meio de símbolos e textos, cada texto deverá ser o correspondente ao símbolo indicado.


    Não, os símbolos relativos aos tratamentos de cuidados para a conservação não podem ter seu tamanho reduzido, de acordo com o Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, em seu capítulo VII:

    24. Os símbolos relativos aos tratamentos de cuidados para a conservação deverão estar inscritos num quadrado imaginário de, no mínimo, 16 mm2 de área e ser de igual destaque, facilmente legíveis e claramente visíveis.

    24.1. Os símbolos adicionais (Cruz de Santo André, uma barra, dupla barra e pontos) não serão levados em consideração no tamanho do símbolo, ou seja, não devem fazer parte do quadrado imaginário.


    Não é necessário que os símbolos obrigatórios estejam na mesma linha do meio de indicação das informações obrigatórias. Mas, no caso da informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação, deverá ser informada na sequência descrita e determinada pelo Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, a saber: lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional.


    O Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, determina que a informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação do produto têxtil deve estar de acordo com a norma NM ISO 3758:2013.

    Essa informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação é obrigatória. Portanto, a declaração dessa informação deve seguir a norma NM ISO 3758:2013. Ela poderá ser indicada por símbolos ou textos ou ambos, ficando a opção a cargo do fabricante ou do importador ou daquele que apõe sua marca exclusiva ou razão social ou de quem possua licença de uso de uma marca, conforme o caso.

    Essa norma pode ser adquirida no site da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no endereço: http://www.abntcatalogo.com.br/

     


    O Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, em seu Capítulo VII, determina que:

    23. A informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação é obrigatória. A declaração dessa informação deve estar de acordo com a norma NM ISO 3758:2013. Essa informação poderá ser indicada por símbolos ou textos ou ambos, ficando a opção a cargo do fabricante ou do importador ou daquele que apõe sua marca exclusiva ou razão social ou de quem possua licença de uso de uma marca, conforme o caso.

    São alcançados por essa obrigatoriedade os seguintes processos: lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional, que deverão ser informados na sequência descrita.

    23.1. O uso dos códigos de cuidado usando símbolos descritos na norma NM ISO 3758:2013 deverá obedecer a sequência descrita, considerando o que segue:

    a) A sequência descrita poderá ser apresentada na forma horizontal em uma ou mais linhas ou em uma só coluna.

    b) Se todos os processos principais de conservação forem indicados como "não permitidos", deverá informar-se no “meio” como "produto descartável".

    c) Se o processo de lavagem for indicado como "não permitido", deverá ser indicado o processo de limpeza profissional (seco ou úmido).

    d) Se o processo de secagem em tambor é indicado como "não permitido", deverá ser indicado um ou mais símbolos de secagem natural que correspondam.

    e) Se for indicado o processo de secagem em tambor, poderá ser indicado um ou mais símbolos de secagem natural.

    23.2. No caso de declaração da informação sobre os tratamentos de cuidado para a conservação por meio de símbolos e textos, cada texto deverá ser o correspondente ao símbolo indicado.

    24. Os símbolos relativos aos tratamentos de cuidados para a conservação deverão estar inscritos num quadrado imaginário de, no mínimo, 16 mm2 de área e ser de igual destaque, facilmente legíveis e claramente visíveis.

    24.1. Os símbolos adicionais (Cruz de Santo André, uma barra, dupla barra e pontos) não serão levados em consideração no tamanho do símbolo, ou seja, não devem fazer parte do quadrado imaginário.

    25. Os produtos têxteis que contiverem detalhes, como bordados, aplicações em geral, estampas, debruns ou assemelhados, ou partes não têxteis, poderão apresentar a informação adicional referente a essas partes em forma separada das informações obrigatórias do produto.

    25.1. No caso em que o produto seja confeccionado com partes diferentes quanto à sua composição têxtil, ou incorporado a outras partes não têxteis, deverão ser indicados os símbolos ou os textos adequados ou mais razoáveis para o produto como um todo.


    Sim, o Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, estabelece essa obrigatoriedade na alínea d do item 3 do Capítulo II:

    3. Os produtos têxteis de procedência nacional ou estrangeira, destinados a comercialização, deverão apresentar obrigatoriamente as seguintes informações:

    (...)

    d) tratamento de cuidado para conservação do produto. (...).


    Nenhuma informação obrigatória estipulada pela Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, no meio (etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similar) do produto têxtil pode ser abreviada, exceto aquelas citadas no item 19 do Capítulo VI do referido Regulamento, conforme transcrito a seguir:

    19. Nas informações obrigatórias, não serão aceitas abreviaturas, exceto nos casos de tamanho, forma societária, sigla de identificação fiscal, razão social ou marca ou nome, quando forem assim registradas.

     


    Colchões não são produtos têxteis e são regulamentados pela Portaria Inmetro n. 79, de 03 de fevereiro de 2011, e suas complementares ou revisões.

    Entretanto, o revestimento do colchão é classificado como um produto têxtil e, como tal, deve atender aos requisitos do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019 disponível no link:http://www.inmetro.gov.br/legislacao/http://www.inmetro.gov.br/legislacao/


    O item 37 do Apêndice B do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, define que as roupas usadas estão isentas.

    Contudo, cada produto assim classificado deve ser claramente identificado com a informação: “roupa usada”.


    O Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, em seu Apêndice B, estabelece uma lista de produtos têxteis que não estão sujeitos ao cumprimento desse regulamento. A referida Portaria encontra-se disponível no link:http://www.inmetro.gov.br/legislacao/


    Sim, de acordo com o subitem 21.1 do Capítulo VI do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019, um produto têxtil pode conter mais de um meio (etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similar), onde constam as informações obrigatórias, ou, se possível em ambos os lados do mesmo.

    Caso o produto contenha um meio com a composição têxtil em um idioma distinto do idioma do país de consumo, será adicionado outro com as denominações definidas no Apêndice A, do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019. Esse meio adicional poderá ser colocado em forma contínua ou justaposta. Nesse último caso, não deve ocultar a informação original.


    De acordo com os itens 5 e 10 do Capítulo IV, Do Enunciado da Composição, do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019:

    5. O nome genérico das fibras têxteis ou filamentos têxteis ou ambos virão acompanhado de seu percentual de participação, em massa, em 100% do produto têxtil, excetuada a participação percentual prevista no item 10. A composição têxtil será consignada em ordem decrescente de participação e em igual destaque.

    10. A composição de um produto têxtil composto de duas ou mais fibras têxteis e/ou filamentos têxteis em que uma delas represente, pelo menos, 85% da massa total poderá ser designada pela:

    a) denominação da fibra têxtil ou do filamento têxtil, com sua percentagem de participação;

    b) denominação da fibra têxtil ou do filamento têxtil, com a indicação “85% como mínimo”.

    10.1. No caso das alíneas “a” e “b” do item 10, não será admitida uma tolerância para menos.

    Assim, no meio (etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similar), onde constam as informações obrigatórias, é aceito a porcentagem antes ou depois da denominação da fibra ou do filamento têxtil, dentre aquelas que constam no Apêndice A, do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019. Por exemplo, é permitido informar “100% algodão” e como também “algodão 100%”.

    E havendo mais de um tipo de fibra ou de filamento, a composição deve ser descrita em ordem decrescente e em igual destaque, por exemplo:

    70% algodão

    30% viscose


    De acordo com o item 11 do Capítulo IV, Do Enunciado da Composição, do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro n° 296, de 2019:

    11. Os textos “COMPOSIÇÃO NÃO DETERMINADA” ou “FIBRAS DIVERSAS” são de uso exclusivo nos produtos têxteis cuja composição têxtil seja de difícil determinação.

    11.1. A composição têxtil é de “difícil determinação” quando se utiliza, no produto têxtil, fibras têxteis ou filamentos têxteis ou ambos, ou ainda partes de produtos têxteis, conforme estabelecido no subitem 13.1, de composição têxtil variável e introdução aleatória, de tal forma que não se pode ter controle sobre a repetitividade de seus componentes, pela variação das quantidades empregadas, pela variação das fibras têxteis e/ou filamentos têxteis utilizados, ou, ainda, pela troca simultânea dessas duas variáveis.


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