Inmetro convida para reunião virtual da Comissão Técnica sobre arqueação de tanques de embarcações

No próximo dia 24 de junho, das 9 h às 12 h, será realizada a reunião virtual da Comissão Técnica de Metrologia Legal (CT/ML) sobre arqueação de tanques de embarcações. A reunião é aberta a todos os interessados e poderá ser acessada pelo link: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/marcelo-luis-figueiredo-morais

A pauta de discussão é a Portaria nº 400, de 21 de agosto de 2018, que aprovou o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo os critérios para os tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque, com ou sem propulsão, classificadas para navegação interior em águas brasileiras, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel.

Durante a reunião, será especialmente analisada a solicitação de interpretação da legislação tributária relativa à taxa de serviço de arqueação de tanques de embarcações, para que seja aplicada pelo total do volume e não por compartimento da embarcação.

Sua participação é muito importante nesse processo de atualização do RTM.
 
Serviço : Reunião virtual
Data: 24/6/2020
Horário: das 9h às 12h
Endereço: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/marcelo-luis-figueiredo-morais