Orientação 06: Ampliação da possibilidade de trabalho remoto no Inmetro - 19/3/2020

Considerando a classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, em complemento às disposições constantes na Portaria Inmetro nº 85 de 13 de março de 2020, observados os termos das Instruções Normativas SGDP nº 19, 20 e 21/2020 e da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020:
 
Ampliação da possibilidade de trabalho remoto no Inmetro no Estado do Rio de Janeiro
 
Os Chefes de UO e UP deverão avaliar, ainda no decorrer do dia de hoje, quais atividades podem ser realizadas remotamente e, ato contínuo, estender, a seu critério, o trabalho remoto aos servidores, bolsistas, estagiários e colaboradores responsáveis por essas atividades, a partir de amanhã (20/03/2020), independentemente dos enquadramentos mencionados na Orientação 01 e resguardando a execução das atividades da Unidade.
 
Esta medida está em consonância com as providências adotadas por diversos órgãos da Administração Pública Federal e, também, com o Decreto nº 46.970, de 13 de março de 2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
 
Residentes em Petrópolis/RJ
 
Apesar da publicação do Decreto nº 1.095, da Prefeitura Municipal de Petrópolis, proibindo  a circulação de ônibus entre o município e vários outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, dentre eles Duque de Caxias, informamos que em contato com os órgãos de trânsito, Polícia Militar e CPTrans, fomos informados de que os ônibus que transportam empregados / servidores de empresas poderão circular normalmente pela cidade.
 
Sendo assim, o atendimento aos servidores, bolsistas, estagiários e colaboradores que residem no município de Petrópolis continuará sendo prestado normalmente pela empresa BelTour.
 
Superintendências de Goiás e Rio Grande do Sul
 
Além das medidas já adotadas no âmbito do Inmetro, a Surgo e a Surrs deverão observar as orientações e determinações expedidas localmente, adequando-se à legislação local.
 
Escritórios de Representação
 
Os Escritórios de Representação do Inmetro, localizados nos diversos Estados do Brasil, devem adotar as mesmas medidas adotadas pelos respectivos Ipem.
 
Preenchimento e envio dos formulários de pactuação do trabalho remoto
 
Em complementação ao item 10 da Orientação 05, divulgada no dia de ontem, informamos que os formulários de “Pactuação de atividades de trabalho remoto temporário” devem ser preenchidos e entregues nas respectivas UO (via SEI) até o dia 23/03/2020.
 
Por sua vez, a UP deverá fazer o encaminhamento de todos os formulários à Cogep, observada a forma descrita no item 10 da Orientação 05, até o dia 24/03/2020.
 
Fluxo de pessoas no campus de Xerém
 
Informamos, para conhecimento de todos, que na data de hoje estão presentes no campus de Xerém 15% do total de servidores e 19% do total de colaboradores.
 
Salientamos que o Comitê para o Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19, instituído pelas Portarias Presi nº 90 e nº 91, de 16 de março de 2020, permanece acompanhando a evolução dos casos no Brasil, o cenário no Inmetro e as deliberações dos órgãos da Administração Pública, com vistas a prestar todas as orientações cabíveis aos servidores, bolsistas, estagiários e colaboradores.