Tomada de subsídios

A Tomada de Subsídios é uma ferramenta de consulta aberta às partes interessadas para obter dados complementares, comentários, críticas e sugestões, com objetivo de auxiliar a tomada de decisão regulatória pelo Inmetro.

Para participar das tomadas de subsídios em andamento é necessário preencher o formulário eletrônico de contribuições, no qual é possível fazer comentários gerais e específicos sobre os temas ou documentos em consulta.

Também é possível ter acesso às atas e vídeos das reuniões realizadas com as partes interessadas durante o processo.

Após o encerramento da etapa de tomada de subsídios, são disponibilizados o relatório final da tomada de subsídios, contendo as informações de todo o processo, bem como a planilha com todas as contribuições recebidas durante essa etapa, as quais foram previamente analisadas quanto à pertinência.


Tomadas de subsídios em andamento

À medida que processos de participação forem abertos, disponibilizaremos os formulários para as contribuições do público.

Informações: tomadadesubsidios@inmetro.gov.br


Tomadas de subsídios concluídas

Novo modelo regulatório do Inmetro
De 27/05/2019 a 25/06/2019 (30 dias)


Comentários Gerais sobre a ARR Preliminar de Rodas Automotivas
Contribuições Específicas sobre a ARR de Rodas Automotivas
SEI nº 0052600003226/2019-15
 

Nota Técnica de AIR de Relés Fotocontroladores para Iluminação Pública
De 15/02/2019 a 15/04/2019 (60 dias)
Contribuições sobre a AIR de Relés Fotocontroladores para Iluminação Pública.
SEI nº 0052600.100178/2017-41
 

Nota Técnica de AIR de Bens Reprocessados
De 16/01/2019 a 16/03/2019 (60 dias)
Contribuições sobre a AIR de bens Reprocessados
SEI nº 0052600.001574/2018-77
 

Nota Técnica de Análise Inicial de Demandas para Veículos Acessíveis de categorias M2 e M3 para transporte escolar em áreas urbanas.
De 21/03/2019 a 21/04/2019 (30 dias)
SEI nº 0052600.008269/2018-14
 

Nota Técnica da Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar para Esquadrias.
De 29/10/2018 a 12/12/2018 (45 dias)
Comentários gerais sobre a AIR para Esquadrias  
Contribuições específicas sobre a AIR para Esquadrias
Relatório da Tomada de Subsídios da AIR para Esquadrias
Nota Técnica da Análise de Impacto Regulatório (AIR) para Esquadrias - Versão Final.
SEI nº52600.022028/2018-70
 

Nota Técnica de AIR de Portas Giratórias – Interferência Eletromagnética em dispositivos médicos implantados
Anexos da Nota Técnica de AIR de Portas Giratórias – Interferência Eletromagnética em dispositivos médicos implantados
De 02/10/2018 a 02/12/2018 (60 dias)
Comentários gerais sobre a AIR para Portas Giratórias
SEI nº52600.010084/2018-61


AIR de Equipamentos para Playground
De 22/07/2014 a 20/09/2014 (60 dias)
SEI nº 0052600.010391/2018-42